1° Cartório de Registro Civil de São Bernardo do Campo

CERTIFICADO DIGITAL


A IDENTIDADE DEFINITIVA PARA
TRANSAÇÕES SEGURAS NA INTERNET.


O QUE É?

O Certificado Digital funciona como uma carteira de identidade virtual. Um documento eletrônico que contém dados do titular como nome, e-mail, CPF, dois números denominados chave pública e privada, além do nome e da assinatura da AC (Autoridade Certificadora) que o emitiu. Sendo sua Assinatura Virtual, a Certificação Digital torna mais segura a prática de atividades on-line (Ex: uso da internet banking, compras on-line, declaração de Imposto de Renda etc).


Imagem Certificado Digital

GARANTIAS DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL:

• Autenticidade do emissor e do receptor da transação ou documento;
• Integridade dos dados contidos na transação ou no documento;
• Confidencialidade entre as partes;
• Não repúdio das transações efetuadas ou documentos assinados;


OBS: Uma assinatura digital gerada utilizando certficado Válido, emitido por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil, tem o mesmo valor legal de uma assinatura de próprio punho.


PAPEL DO CARTÓRIO NA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL:


Na qualidade de Instalação Técnica da AR Arpen-SP, vinculada à Autoridade Certificadora Brasileira de Registros - AC BRRFB, no âmbito da infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP Brasil, a IT (1º Cartório de Registro Civil de São Bernardo do Campo), através dos seus agentes de Registros, prestará serviços de identificação dos requerentes/clientes (titulares de certificados), conferência de documentação, aprovação das solicitações de emissões certificados AC BR RFB, além de solicitar revogação desses certificados quando necessário. Declaração de Práticas de Certificação - DPC da AC BR RFB; Política de Segurança - PS de AC BR RFB; Políticas de Certificados - PC da AC BR RFB (publicação completa no endereço http://www.acbr.org.br ).


TIPOS DE CERTIFICADOS:

• e-CPF: destinado à pessoa física;
• e-Simples: e-CPF especial - destinado a representantes de micro e pequenas empresas;
• e-CNPJ: destinado à pessoa jurídica;
• Certificado de Servidor: atesta a legitimidade de sites na internet;



Os Certificados Digitais emitidos são do tipo:

A1 - Certificado de assinatura, com validade de 1 ano e armazenado no computador do usuário;
A3 - Certificado de assinatura, com validade de 3 anos e armazenado em smartcard ou token criptográfico;
S1 - Certificado de sigilo, com validade de 1 ano e armazenado no computador do usuário;

Certificado de site, tem validade de 1 ano e é armazenado no servidor;


PARA ADQUIRIR SEU CERTIFICADO DIGITAL, SIGA AS INSTRUÇÕES ABAIXO:


1) Acesse o website da AC BR ;
2) Escolha o Certificado Digital de sua preferência;
3) Preencha o formulário com seus dados;
4) Escolha a forma de pagamento (boleto ou cartão de crédito);
5) Realize o pagamento para AC BR;
6) Pagamentos com cartão de crédito terão liberação automática pelo sistema; para pagamentos com boleto bancário, o prazo para liberação do pedido é de cerca de 24 horas;
7) Com o pedido liberado, entre em contato conosco (11-4330-2366) para agendar sua Validação Presencial (Procurar pelo responsável da área de Certificados Digitais);
8) Na data e horário agendados, compareça ao 1º Cartório de Registro Civil trazendo os documentos necessários para a realização de sua Validação Presencial. Traga todos os documentos que usou para preenchimento do formulário, por exemplo, se usou a identidade RG trazer a mesma, caso traga a CNH, terá que iniciar o procedimento novamente desde o começo, se optou também por colocar título eleitoral e PIS, apresentá-los na validação. Nos casos de nomes com acentuação gráfica ou com nomes com “ç”, atentar para preencher o cadastro exatamente de acordo com o documento. Se neste, estiver errado, providenciar um novo antes do procedimento.
9) O Agente de Registro do 1º Cartório recebe seus documentos e confirma sua identidade, comprovando que você é realmente aquele cujos dados constam na documentação apresentada, verificando também os dados preenchidos no formulário do pedido, feito por você, no Sistema da AC BR;
10) O Agente de Registro do 1º Cartório, após conferência, solicita que assine o TERMO DE TITULARDADE e/ou RESPONSABILIDADE, verificando se a assinatura confere com a dos documentos apresentados;
11) Um segundo Agente de Registro do 1º Cartório, confere as atividades realizada pelo primeiro e estando tudo correto, registra o fim da Validação no Sistema da AC BR , liberando a emissão do seu Certificado Digital.

OBSERVAÇÃO 1: MUITO CUIDADO AO PREENCHER O FORMULÁRIO, POIS QUALQUER ERRO DE DIGITAÇÃO O INVALIDA.
OBSERVAÇÃO 2: NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS REPLASTIFICADOS, NEM VENCIDOS.



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